A função social dos contratos e o princípio da boa-fé objetiva

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

ADI contra lei paraense sobre serviço de loterias é julgada procedente

Tribunais vão trocar documentos pela internet

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Liminar suspende a eficácia da MP 242

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Judiciário em Dia julga nesta sexta-feira processo que tramita há quase 40 anos

Processo sobre cidadão que luta desde 1974 por indenização após ter sido atropelado por triciclo de entrega de correspondências será julgado nas sessões do mutirão Judiciário em Dia

2010 teve redução de ações trabalhistas no Paraná

Juízes do trabalho julgaram mais que o total de novas ações

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan